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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:09
Uma análise atual dos mais relevantes pontos do Programa de Proteção ao Emprego
Trata-se, em síntese, de um artigo completo e atualíssimo, pautado inclusive em desdobramentos recentes acerca do Programa divulgado em notícias pela mídia, tendo por finalidade trazer uma visão completa deste novo instituto, e principalmente a sua aplicabilidade às empresas interessadas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:45
Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção
Lei anticorrupção responsabiliza administrativamente e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:21
Reforma tributária: relator propõe corte de 12,5 pontos no Imposto de Renda das empresas
Alterações foram apresentadas nesta terça aos líderes partidários. Expectativa é de que o texto seja levado para votação em plenário em agosto, se houver consenso.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:52
Mudanças na lei de licitações faz empresas ficarem alertas; especialista tira dúvidas
Segue sugestão de especialista comentando os principais pontos da nova lei de licitações, que está em fase de implementação no Brasil.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:13
A importância da educação financeira durante uma crise econômica
Thiago Martello, especialista em educação financeira, relata os principais pontos de atenção para quem quer ter uma vida financeira mais organizada.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:10
5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday
Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 14:07
Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade
Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:15
Lei dos Portos é sancionada com 10 vetos
Vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:31
Competência municipal sobre licenciamento ambiental da cidade de Rio Novo do Sul
de Rio Novo do Sul-ES, e os principais pontos sobre os direitos e deveres de manter um meio ambiente mais equilibrado possível.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:59
Ministério Público do Trabalho divulga 17 recomendações para o teletrabalho
principais pontos do texto no artigo da advogada Ariadne Fabiane Velosa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:50
Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta
*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:43
5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber
O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 12:24
Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:24
Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Alterações começam a valer a partir de abril.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 13:02
Economia digital e tributação: pontos de atenção para empresas no ambiente online
Explorar as interseções entre a economia digital e a tributação é essencial para que empresas prosperem no ambiente online, demandando uma atenção cuidadosa aos detalhes fiscais
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Apoiadores Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 13:16
LBCA lança e-book que responde às principais dúvidas sobre a aplicação de sanções administrativas da LGPD
LBCA lança e-book que responde às principais dúvidas sobre a aplicação de sanções administrativas da LGPD.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:52
8 Pontos sobre o Contrato Teste em Parceria de Coprodução Digital
Entenda como o contrato teste é um aliado para o seu negócio e na coprodução digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:47
Cinco pontos importantes sobre Usucapião Extrajudicial que talvez você ainda não saiba…
Usucapião Extrajudicial pode lhe ajudar a ter seu imóvel regularizado, com RGI em seu nome muito mais rapidamente que na Justiça com toda a garantia e segurança dos Cartórios Extrajudiciais.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:15
Pressão na Câmara pode alterar pontos-chave Marco Civil da Internet
Trechos da lei, como neutralidade da rede, registro de navegação, armazenamento de dados e reprodução de conteúdo geram polêmica entre deputados da base e da oposição
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:40
Nova Lei que regula Teletrabalho traz pontos de atenção para empregadores e trabalhadores
Por Domingos Sávio Zainaghi, sócio fundador do Zainaghi Advogados.